Acredite nos que buscam a verdade... Duvide dos que encontraram! (A.Gide)

11 junho 2008

NÃO a que nosso país se 'desenvolva' ao custo de sangue e mutilações mundo afora!

NÃO a que nosso país se 'desenvolva'
ao custo de sangue e mutilações mundo afora!
 
- a primeira GRANDE pisada de bola do governo Lula, na
avaliação deste que vos fala -
 
Faço questão de começar deixando claro que em quase tudo tenho sido um defensor do governo Lula - e não por simpatias ou antipatias pessoais levianas:
 
... quem me conhece de perto sabe que pouca gente tem o conhecimento e sobretudo o golpe-de-vista histórico que eu tenho, capaz de identificar grandes linhas e padrões em escala de séculos ou milênios, com o que se torna possível interpretar opções políticas de um modo muito diferente do que quando se tem uma perspectiva mais curta. E com isso tenho quase sempre avaliado que as opções de Lula, mesmo quando desagradáveis no curto prazo quer para a direita, quer para a esquerda, têm sido estrategicamente as melhores possíveis nessa dimensão histórica.
 
Mesmo quando minhas posições pessoais são mais radicais, acho que de modo geral o governo tem feito o que um governo teria mesmo que fazer (e o sinal de que o faz é geralmente que descontenta a todos), adequadamente não tentando tocar certas notas da sinfonia que cabem de fato aos movimentos sociais, e não a um governo.
 
Dentro disso tudo, admito ainda que uma coisa tem me incomodado bastante: a falta de uma ação enérgica pela redução da jornada de trabalho individual e contra o sistemático uso abusivo de horas extras (ação com que se avançaria passos na redução do desemprego, na distribuição de renda e sobretudo na qualidade de vida do trabalhador, incluindo aí saúde e educação). Mesmo aqui, porém, posso admitir tal questão possa ser adiada por um pouco, devido à prioridade estratégica de algumas outras.
 
Mas desta vez eu não consigo ver NENHUMA possibilidade de desculpa. Consigo até ver caráter revolucionário, e não imoralidade, em certos atos que têm sido classificados como de corrupção ativa. Mas aqui eu não consigo ver NADA que possa desculpar.
 
Falo da recusa brasileira em participar do tratado pela eliminação das bombas cluster, que vêm deixando legiões de crianças mutiladas mundo afora, seguida ainda por cima da autorização de venda de aviões da Embraer à empresa americana Blackwater, especializada a fazer em caráter mercenário trabalhos sujos demais para os exércitos oficiais. LEIAM OS DETALHES NO ARTIGO REPRODUZIDO ABAIXO, ASSINADO POR LÍDERES DO INSTITUTO SOU DA PAZ.
 
Não sei se sinto mais vergonha ou mais tristeza, mais tristeza ou mais vergonha. Um sentimento comparável ao de quando o governo FHC mandou o exército em cima dos índios em plena festividade dos 500 anos de "descobrimento", e de quando o Brasil colaborou enviando especialistas em tortura a outras ditaduras do Cone Sul.
 
Será que uma grita via internet pode conseguir alguma coisa neste caso?  E como formular as coisas para não acabar atuando como "fogo amigo" que na real acaba beneficiando inimigos?  Quem sabe alguma coisa como as linhas logo abaixo?...  Não sei.  Mas por enquanto insisto em que é preciso estar informado a respeito, e o artigo do Daniel Mack e do Denis Mizne está aí para isso.

NÃO a que nosso país se 'desenvolva' ao custo de sangue e mutilações mundo afora!
 
Pela adesão imediata do Brasil ao banimento internacional das bombas 'cluster'
 
Pela interdição imediata da venda de artefatos bélicos brasileiros a agentes de opressão e exploração



São Paulo, quarta-feira, 11 de junho de 2008

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Quem te viu e quem te vê, Itamaraty

DANIEL MACK e DENIS MIZNE

O Itamaraty, por duas vezes nos últimos dias, fez o Brasil passar vergonha em temas ligados a armamentos

O MINISTÉRIO das Relações Exteriores brasileiro definitivamente teve uma semana para esquecer. Reconhecido internacionalmente por seus pares como um dos quadros diplomáticos mais profissionais do mundo, o Itamaraty, por duas vezes nos últimos dias, fez o Brasil passar vergonha em temas ligados a armamentos.

No dia 30/5, sexta-feira, a diplomacia brasileira esteve ausente -como tem sido praxe no processo- no desfecho histórico do que foi considerado o "mais importante tratado de desarmamento" dos últimos dez anos.
Lamentavelmente, o Brasil não estava entre os 111 países que se reuniram em Dublin (Irlanda) para determinar o total banimento das bombas "cluster", armamento moral e tecnologicamente obsoleto considerado o grande vilão humanitário de todos os conflitos em que foi utilizado.

Na sua ausência, o Brasil escolheu ficar ao lado de Estados Unidos, Rússia, China, Israel e Paquistão, em vez de apoiar seus tradicionais aliados regionais, como Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e México.

O Brasil produz, exporta e estoca bombas "cluster", que, além de atingirem áreas de até quatro campos de futebol quando arremessadas, muitas vezes falham ao tocar o solo e tornam-se pequenas minas terrestres à espera de uma criança que as detone sem intenção e sofra morte ou mutilação.

Apenas dois dias depois, lemos reportagem no "Estado de S. Paulo" afirmando que o Itamaraty e o Ministério da Defesa teriam permitido a exportação de uma aeronave Super Tucano da Embraer para uma subsidiária da empresa norte-americana Blackwater, conhecida como o maior exército mercenário do mundo e sob investigação do Congresso dos Estados Unidos por supostas graves violações cometidas nas suas atividades na Guerra do Iraque.

A notícia foi confirmada por executivos da Embraer e da Blackwater, mas não mereceu nenhum comentário oficial do Itamaraty e da Defesa -instâncias responsáveis por liberar as exportações bélicas do país-, após meses de negativas sobre o negócio.

É especialmente incompreensível que o Brasil viesse a armar uma empresa que participa ativamente de uma guerra que nosso governo repudiou fortemente, usando de posições diplomáticas e retóricas das mais contundentes para reiterar sua oposição à ação dos EUA no Iraque.

Onde fica o princípio de não-intervenção, tão caro à nossa diplomacia?

Vende-se a liderança moral do país na região -suposto pilar da política externa brasileira- pela bagatela de US$ 4,5 milhões, valor do contrato com a Blackwater?

Se confirmada, tal exportação é imoral e irresponsável, mesmo que venha a ser tecnicamente legal (sobre o que há dúvidas). É exatamente esse tipo de exportação que a sociedade civil organizada ao redor do mundo tem lutado para evitar quando apóia na ONU o Tratado de Controle do Comércio de Armas (ATT, na sigla em inglês), que não permite exportações bélicas que serão usadas contra civis ou em conflitos deflagrados.

O ATT é um mecanismo imprescindível para impedir que transferências irresponsáveis de armas alimentem os conflitos, a pobreza e as violações graves dos direitos humanos em todo o mundo.

No caso das bombas "cluster", ao Brasil resta fazer um mea-culpa e concluir que o mercado de exportação internacional para o armamento está em via de extinção, que o argumento diplomático do "fórum inadequado" caducou com a aceitação quase universal de processo alternativo (como foi no caso das minas terrestres) e abandonar o frágil argumento militar de "dissuasão estratégica" (será que o Paraguai vai invadir o Brasil se o país não tiver bombas "cluster"?).

O Brasil pode assinar o tratado em dezembro, em Oslo (Noruega).

Quanto à exportação da aeronave da Embraer, esperamos urgentemente algum tipo de explicação para tão controvertida decisão, mesmo temendo que não exista uma que seja minimamente razoável.

Que a proteção e a venda de armamento sejam as prioridades do Ministério da Defesa (e das indústrias bélicas brasileiras), vá lá. Mas o Itamaraty, a cara do Brasil frente ao mundo, não pode ficar completamente prostrado, permitindo que interesses comerciais e militares determinem as posições de nossa renomada diplomacia em temas de tal importância.


DENIS MIZNE, 32, advogado e "world fellow" da Universidade Yale (EUA), é diretor-executivo do Instituto Sou da Paz.
DANIEL MACK, 33, mestre em relações internacionais pela Universidade Georgetown (EUA), é coordenador da área de controle de armas do Instituto Sou da Paz.

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