Acredite nos que buscam a verdade... Duvide dos que encontraram! (A.Gide)

20 novembro 2012

As (até agora) 29 resoluções da ONU sobre Israel, 27 das quais descumpridas

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Fonte: http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5364865-EI308,00-Resolucoes+adotadas+pela+ONU+no+conflito+palestinoisraelense.html


Desde que a Palestina foi dividida pelas Nações Unidas em dois Estados em 1947, um judeu e o outro palestino, a ONU adotou as seguintes resoluções sobre este conflito.
(1) 29 de novembro 1947- Resolução 181 (Assembleia Geral).- Aceita, apesar da oposição da Liga Árabe e dos palestinos, a criação de dois Estados, um judeu e um árabe, no antigo protetorado britânico da Palestina, com Jerusalém sob mandato internacional.
(2) 11 de dezembro 1948.- Resolução 194 (Assembleia Geral).- Estabelece que os refugiados têm direito a retornar a suas casas, agora em território de Israel, ou a receber uma indenização caso não desejarem voltar.
(3) 11 de maio 1949.- Resolução 273 (Assembleia Geral).- Israel é admitido como membro da ONU.
(4) 9 de dezembro 1949- Resolução 303.- "Jerusalém será administrada pelas Nações Unidas sob um regime internacional".
(5) 22 de novembro 1967.- Resolução 242 (Conselho de Segurança). Pede a retirada de Israel dos territórios ocupados na Guerra dos Seis Dias e "o reconhecimento da soberania, integridade territorial e independência política de todos os Estados da região e seu direito a viver em paz".
(6) 19 de dezembro 1968.- Resolução 2443 (Assembleia Geral). Exige que Israel "desista de destruir casas de civis" nas áreas ocupadas e expressa sua preocupação "pela violação dos direitos humanos".
(7) 22 de outubro 1973.- Resolução 338 (Conselho de Segurança) .- Pede o cessar-fogo aos participantes da Guerra do Yom Kippur (quando Síria e Egito atacaram Israel) e o cumprimento da Resolução 242 do Conselho de Segurança.
(8) 10 de novembro 1975.- Resolução 3379 (Assembleia Geral).- "O sionismo é uma forma de racismo e de discriminação racial". Foi cancelada em 17 de dezembro de 1991.
(9) 22 de março 1979.- Resolução 446 (Conselho de Segurança).- A política israelense de promover "assentamentos nos territórios palestinos e árabes ocupados não tem validade legal e constitui um sério obstáculo" para a paz no Oriente Médio.
(10) 5 de junho 1980.- Resolução 471 (Conselho de Segurança).- Condena o atentado contra os prefeitos de Nablus, Ramala e Al-Bireh e solicita a imediata prisão dos assassinos.
(11) 7 de janeiro 1992.- Resolução 726 (Conselho de Segurança).- Condena a deportação de 12 palestinos por Israel.
(12) 18 de dezembro 1992.- Resolução 799 (Conselho de Segurança).- Condena a deportação de centenas de civis palestinos e exige seu "imediato retorno".
(13) 19 de março 1994.- Resolução 904 (Conselho de Segurança).- Condena o massacre de 29 palestinos na mesquita de Hebron e exige presença internacional na Cisjordânia e em Gaza para proteger os palestinos.
(14) 13 de março 1997.- Resolução 51/223 (Assembleia Geral). Aconselha Israel a não construir assentamentos nos territórios ocupados, especialmente em Jerusalém.
(15) 9 de fevereiro 1999.- Resolução 10/6 (Assembleia Geral).- Condena o descumprimento das resoluções da ONU por Israel e pede a interrupção dos assentamentos.
(16) 12 de março 2002 .- Resolução 1397 (Conselho de Segurança).- Apoia "o conceito de uma região em que dois Estados, Israel e Palestina, vivam um ao lado do outro dentro de fronteiras seguras e reconhecidas" e exige o fim da violência.
(17) 30 de março 2002.- Resolução 1402 (Conselho de Segurança).- Pede a Israel a retirada das cidades palestinas, incluindo Ramala, onde os escritórios de Arafat estão sendo bombardeados.
(18) 24 de setembro 2002.- Resolução 1435 (Conselho de Segurança). Exige que Israel acabe com o cerco a Arafat e que se retire às posições anteriores à Segunda Intifada (28 setembro 2000).
(19) 3 de dezembro 2002.- A Assembleia Geral aprova seis resoluções: três referentes a organismos criados pela ONU para amenizar a situação dos palestinos, uma sobre Jerusalém, outra sobre as Colinas de Golã e uma última sobre a solução pacífica do conflito.
(20) 15 de abril 2003.- A Comissão dos Direitos Humanos da ONU condena Israel por violar os direitos humanos nos territórios ocupados e pela "restrição dos movimentos" de Arafat.
(21) 19 de setembro 2003.- Resolução 10/12 (Assembleia Geral). Exige o fim da violência e que Israel não deporte ou ameace a integridade de Arafat.
(22) 21 de outubro 2003.- Resolução 10/13 (Assembleia Geral). Pede a Israel a eliminação do muro que constrói em território palestino.
(23) 19 de maio 2004.- Resolução 1544 (Conselho de Segurança).- Condena Israel pelos massacres dos últimos dias em Gaza.
(24) 21 de julho 2004 .- Resolução 10/15 (Assembleia Geral).- Exige que Israel cumpra a sentença que declara o muro ilegal.
(25) 9 de janeiro 2009.- Resolução 1860 (Conselho de Segurança).- Pede a Israel e ao Hamas o cessar-fogo em Gaza, a retirada israelense e a entrada sem impedimentos de ajuda humanitária no território palestino.
(26) 16 de outubro 2009.- O Conselho de Direitos Humanos condena Israel e o Hamas por crimes de guerra durante a ofensiva de dezembro de 2008 e janeiro de 2009 em Gaza.
(27) 26 de fevereiro 2010.- A Assembleia Geral pede a Israel e aos palestinos que investiguem possíveis crimes de guerra em Gaza, denunciados em 2009 pelo relatório Goldstone.
(28) 24 de março 2010.- O Conselho de Direitos Humanos condena os assentamentos israelenses, defende a autodeterminação palestina e denuncia Israel por violação de direitos humanos nos territórios ocupados e nas Colinas de Golã.
(29) 2 de junho 2010.- O Conselho de Direitos Humanos condena Israel pelo ataque contra uma pequena frota humanitária que se dirigia a Gaza.
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03 novembro 2012

Texto fundamental para entender a questão Guarani Kaiowá

Deu na FSP de hoje - 03.11.2012

MUITA TERRA, POUCO ÍNDIO? 

Marcelo Leite


Os 20 mil ianomâmis do Brasil vivem numa terra indígena com 96.650 km², área maior que a de Portugal.


Na reserva indígena Dourados (MS), cerca de 12 mil guaranis (caiovás e nhandevas) dispõem de 35 km². São mais que 340 pessoas por km².

Quem acha que os índios do Brasil têm terra demais deveria ser confrontado com dois pedidos: defina "índios" e defina "terra demais".

De aicanãs a zuruahãs, há 238 etnias no diretório "Povos Indígenas do Brasil", do Instituto Socioambiental (ISA). Vivem em 680 terras indígenas e falam 180 línguas.

Fazendeiros --em especial pecuaristas, vanguarda do atraso no campo-- gostam de citar que as terras indígenas ocupam 13,3% do território brasileiro, 1.128.702 km² de 8.514.877 km². Poucos sabem, porém, que 98,5% dessas áreas ficam na longínqua e pouco valorizada Amazônia.

Todas as outras terras indígenas do país abarcam 1,5% do território nacional. Aí se incluem as minúsculas "reservas" sul-mato-grossenses (era esse o nome na década de 1910, quando o Serviço de Proteção ao Índio, precursor da Funai, passou a instituí-las para confinar "bugres", um termo eivado de racismo e ainda utilizado na região).

Sem as reservas, não haveria hoje fazendas em Mato Grosso do Sul. Com elas, são os cerca de 50 mil guaranis brasileiros que se acabam. Alcoolismo, suicídios e violência completam a obra iniciada pela escravização nas mãos de portugueses e espanhóis. Quatro séculos atrás.

Isso quer dizer que o Estado todo deve ser devolvido aos guaranis? Nunca vai acontecer. Não dá para rebobinar a história. Os proprietários que possuem títulos fundiários de boa-fé podem e devem ser indenizados, não só pelas benfeitorias, mas pela "terra nua".

Para isso foi criado, neste ano, o Fundo Estadual de Terras Indígenas. Os fazendeiros mais estouvados preferem aferrar-se a intermináveis recursos judiciais, quando não ao emprego de violência.

Os guaranis têm do seu lado a Constituição, que reconhece os direitos originários dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam (mas nunca se cumpriu o prazo de cinco anos --vencido há 19-- para a União concluir a demarcação de todas as terras indígenas do Brasil).

O barulho em torno do despejo dos 170 guaranis confinados em um hectare (0,01 km²) da fazenda Cambará, em Iguatemi (MS), decorre de o Estado brasileiro enfim ter começado a se mexer na região em litígio. Um acordo firmado em 2007 entre Ministério Público Federal e Funai determina que se faça a demarcação de 30 territórios tradicionais, emperrada pelas ações na Justiça.

As áreas já demarcadas somam 1.240 km², segundo o ISA. Menos de 0,4% do Estado de Mato Grosso do Sul.



27 outubro 2012

O ideal democrático, o Brasil ária de 500 anos, e o Brasil ameríndio de (pelo menos) 15 mil



Decidi republicar este artigo neste dia 27.10.2012, em que Luís Inácio Lula da Silva completa 67 anos, véspera de uma eleição que tende a reafirmar a importância histórica dele próprio e do partido que se consolidou em torno dele, o PT -
 

... e, ao mesmo tempo, num momento em que o drama das populações brasileiras originais volta à tona com especial pungência, através do caso das populações guarani kaiowá sitiadas em Mato Grosso do Sul.

O artigo havia sido publicado neste blog em 07.04.2008, com o título Alguns subsídios históricos para as ações de 19 de abril. Naquele momento eu colaborava com a preparação do evento "Julgamento Público de Borba Gato", que teve lugar no "Dia do Índio" desse ano.

Já não se tratava, porém, de um texto escrito originalmente para a ocasião, e sim de uma colagem de dois textos anteriores:

A primeira parte (O LADO DE 500 ANOS) é basicamente o artigo que distribuí por email em 2006, como contribuição à campanha de reeleição do Lula, tentando mostrar seu significado histórico no contexto dos 5 a 6 mil anos de expansão indoeuropeia ou ariana.

A segunda (O LADO DE PELO MENOS 15 MIL ANOS) investiga o espírito das culturas ameríndias, sua pertença a uma certa "vertente do pacífico" e sua contribuição para o ideal de democracia. Procede de outro trabalho de 2008, Liberdade socialmente sustentável, disponível na íntegra em www.tropis.org/biblioteca .

Observo, finalmente, que embora o texto mais antigo seja de 2006, é desde 1990 que tenho me ocupado com essa temática e perspectiva.

1. O lado de 500 anos
(para entender a ação da cultura invasora)
1.1. O ENXERTO E SUAS RAÍZES ANTIGAS
A compreensão do que acontece hoje no Brasil depende do conhecimento das coisas que aconteceram logo depois da chegada dos portugueses, há 500 e poucos anos –
... mas essas mesmas coisas se mostram ainda mais significativa à luz de outras que começaram bem antes: 5 mil, 5500 anos atrás.
Nessa época um povinho da divisa Europa-Ásia começou a se espalhar para todos os lados.  Analfabetos mas brilhantes no uso do cavalo e das armas, iam conquistando tudo, inclusive povos bem mais avançados.
Há várias marcas típicas dessas conquistas, mas uma me impressiona mais: esses árias (ou indo-europeus) impunham sua língua, e depois de algum tempo os conquistados nem se lembravam de quem eram antes. Só sabiam que por alguma razão eram árias "de segunda classe", com uma cultura sincrética (feita de cacos recombinados), e escravos de uma elite que dizia ser a fundadora daquela sociedade.
Na Índia, conquistaram o povo escuro e "de nariz chato" que construíra a primeira cidade planejada do mundo, com água e esgoto no 2.º andar (Mohenjo-Daro). Aí os vencedores foram civilizados pelos derrotados, mas não deixaram de escravizá-los como "casta inferior".
A expansão foi lenta – milênios – mas avassaladora: na Europa inteira só sobrou uma língua de antes das invasões: a língua basca. Importante: a maioria dos outros espanhóis também descende de bascos, mas não sabem ou não admitem isso.
Não se trata portanto de uma raça dominante, e sim de uma cultura: não de um modelo de computador e sim de um programa, um sistema operacional – o qual tem suas riquezas e belezas, mas também um problema sério: impele pessoas a saírem agindo como dominadores. "Com nossas armas e carros de guerra, conquistaremos o mundo" – está lá, em um de seus escritos mais antigos.
Alguém pode dizer "mas todo povo e todo ser humano pensa assim!", mas acredite: não é verdade. Boa parte dos povos só pensou em ter um espaço seu, nunca em conquistar o mundo... Só nos parece natural porque também recebemos esse "programa" já com a nossa língua.
Tampouco estou falando de coisas do passado: dos 5 auto-nomeados guardiões do planeta – os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU – só a China não é de fala indo-européia.
E eu digo que podemos encontrar marcas típicas dessas invasões ainda nas operações de "desbravamento" da Amazônia nos últimos 50 anos.[1]
1.2. BRASILEIROS E BRASÍLICOS
Aqui, depois de 1500 começaram a aparecer brasileiros - palavra como "madeireiros", significando "comerciantes de pau-brasil". Vinham para exportar, enriquecer... e ir gozar a vida nas metrópoles da época. Claro que com o tempo muitos estabeleceram residência aqui, mas com a mesma atitude básica.
Ao mesmo tempo, porém, ia se formando aqui um povo mesclado de índios, africanos e de europeus "desclassificados", os quais não queriam ou não tinham como se manter ligados à Europa. Um povo que não tinha esta terra como campo de exploração econômica, mas, bem ou mal, como seu único lar.
Lamentavelmente também ficaram chamados de "brasileiros". "Brasilianos", "brasileses" ou "brasílicos" seria bem melhor.
Não estou falando propriamente de "burguesia e proletariado"; isso é parecido, mas não a mesma coisa.
Tem mais a ver com a divisão de Roma entre patrícios e plebeus: falo de duas populações que convivem num mesmo espaço - as duas "impuras" do ponto de vista racial, mas sempre sob o mando daquela que foi arianizada antes, e que portanto foi a que impôs uma língua indo-européia no lugar (aqui, o português).
Somos educados a não admitir que somos dois povos, embora na prática todo morador de favela e toda "patrícia" que diz "essa gente" saibam disso muito bem.
Só que, como em tudo no Brasil (e isto não é crítica), os limites entre uma coisa e outra não são nítidos; existe uma vasta faixa de transição. Com isso fica difícil falar em números, mas podemos dizer com certeza que, de cada 10 brasileiros, pelo menos 7 são "plebeus". Talvez esse número fique em torno de 9, havendo para esses só um "patrício", e olha lá.
Apesar disso, ao longo de 502 anos, exclusivamente "patrícios" estiveram no comando geral desta terra – às vezes só mantendo o estado das coisas, às vezes querendo fazer todo mundo "crescer" ou "se desenvolver" de um modo tal que os beneficiários principais, senão únicos, fossem eles mesmos. Foi só em 2002 que o país decidiu arriscar o que nunca tinha tentado: colocar um dos plebeus no centro do poder.
Pode-se discutir se o que essa pessoa está fazendo é o mais adequado ou não, e mais ainda:  se a natureza da própria instituição presidida (o Estado) corresponde às necessidades humanas de hoje. Ainda assim, não se pode desconsiderar a dimensão histórica desse fato - suficiente para que o nosso momento atual seja lembrado no futuro como é, digamos, a participação dos Gracos na história de Roma.
1.3. ESTOU PREGANDO A DIVISÃO DO PAÍS?
Muito pelo contrário! O que estou é apelando por reconhecermos a real dimensão e natureza de uma brecha que já existe, para lidarmos com ela adequadamente – em lugar de ficar disfarçando-a com reboco mais uma vez.
Insistir em negar a realidade irá mais cedo ou mais tarde fazer do país uma praça de guerra, com ou sem teoria por trás. Já tivemos como amostra São Paulo conflagrada pelo PCC em 2006. Mesmo o PCC não passando de uma organização de crime comum, a dimensão e condições do "lado de baixo" pode lhe pôr à disposição um estoque de massa-de-manobra quase inesgotável.
500 anos de governantes da elite nunca tentaram unir o país de fato. Se falaram de unidade, foi na base do "nós mandamos, vocês obedecem, e assim nossa casa está em paz."
Como se a plebe também não fosse formada de seres humanos, isto é: com capacidade de análise e de decisão.
1.4. A FORÇA MUNDIAL DE SER O QUE SE É
Eu disse que estamos fazendo diferença, mas ao mesmo tempo parecemos insignificantes frente ao que é apresentado pela imprensa como as grandes questões mundiais.
A maior dessas questões é provavelmente a que vem sendo apresentada como "confronto Islã-Ocidente" – apresentação enganosa já porque ao Islã só incomoda o eixo EUA-Israel.
E na verdade as forças por trás do Sr. Bush vêm há décadas urdindo planos para (literalmente) um século de dominação do mundo. Fazer do Islã um inimigo estava nos planos. Parte disso vem sendo a preparação da opinião pública com a divulgação de teorias pseudo-científicas – neste caso a "teoria do choque das civilizações" – num paralelo espantoso com a preparação da ascensão do nazismo.
Falei da conquista ariana do mundo deixando claro que não se trata de uma raça, mas de uma linhagem cultural: um programa, um sistema operacional.
E esse infelizmente parece ter vindo ao mundo contaminado por um vírus – um mito obsessor – com os seguintes efeitos:
- faz os contaminados enxergarem a humanidade dividida em duas partes, sendo a parte em que eles se encontram predestinada a conduzir os destinos de todos (com essas palavras ou não, a Herrenrasse [raça de senhores], na expressão dos nazistas), enquanto os outros da outra parte seriam já de berço destinados a apenas servir;
- apresenta a guerra como modo de libertar outros humanos de seu primitivismo e barbárie, concedendo-lhes a graça de serem incluídos, como servos, no melhor dos mundos possíveis: o mundo de dois pisos de que se consideram senhores.
Termos um plebeu no poder poderia ser um gesto demagógico que se esgotasse em si mesmo - mas, em certa medida para minha própria surpresa, está sendo muito mais: está correspondendo de verdade a, na escala mundial, assumirmos e participarmos da cena como o que de fato somos.
Se estamos fazendo diferença agora é justamente por isso. Pois como país de plebeus assumidos, o mundo vê nobreza em nós; como pretenso país de patrícios, somos ralé.
Nossas elites só enganam a si mesmas: olhadas de fora, a imagem de bobos úteis se evidencia por si mesma. E disso só um asno deixaria de se envergonhar.
(Falo no geral, é claro. No nível individual sempre existem exceções).
1.5. UMA PAZ REAL A CONSTRUIR
Lá em cima, vimos, senhores servos de mitos maléficos tramam guerras e sujeições.
Em baixo, plebeus matutos cuidam da vida e tramam paz.
Redes capazes de sustentar o planeta múltiplo-e-um, Oikumene, quando esse – Oxalá! – escapar das mãos dos mortos-vivos dominados pelo deus Ganância.
Muito além do que programas partidários baseados em teorias antigas consigam conter...
... muito além de picuinhas que precisam ser resolvidas mas são realmente picuinhas...
... muito além dos interesses do meu ou do seu grupo em particular...
... estamos todos fazendo parte é disso.
E disso qualquer um de nós só pode ter orgulho de querer participar.

2. O lado de pelo menos 15 mil anos
2.1. A RAIZ GENÉTICA E CULTURAL MAIS PROFUNDA DO POVO BRASÍLICO
Quando apresento minha Filosofia do Convívio aponto sempre sua ligação com uma certa "vertente de pensamento do Pacífico", fora da tradição eurocêntrica da história da filosofia: o pensamento taoísta e o zen (da China e Japão) e o ameríndio (dos povos indígenas das Américas).
Não se trata de uma junção arbitrária. De acordo com a pesquisa genética, a população que se encontrava nas Américas antes de Colombo descendia quase integralmente de povos da Sibéria – e é também no pensamento xamânico siberiano que vamos encontrar a raiz do taoísmo, o qual mais tarde se juntou ao budismo procedente da Índia, resultando no zen.[2]
Mas para não falar besteira é preciso estar consciente dos intervalos de tempo envolvidos: os índios se encontram aqui há pelo menos 15 mil anos, e provavelmente há mais. O taoísmo tem uns 2.500 anos de história, mais talvez uns 1.000 de pré-história, e o zen tem "apenas" uns 1.500 anos.
É preciso mencionar, aliás, que a arqueóloga Niède Guidon provou que os vestígios de presença humana no Piauí têm não menos que 50 mil anos – mas com isso se torna praticamente impossível que esses primeiros habitantes fossem do tipo siberiano de que estamos falando; há, pelo contrário, razões para imaginar que tenham vindo diretamente da África.
Em última análise teriam sido esses os "descobridores da América" – mas para nossa história cultural importa bem mais o estrato (camada) que veio da Ásia – uma gente para a qual esta terra foi o Extremo Oriente, e não o Extremo Ocidente como para os africanos e os europeus – dado em que podemos encontrar ricas implicações simbólicas.
É urgente, portanto, que paremos de pensar que a nossa história, no Brasil, começa com a chegada dos portugueses em 1500 –
... inclusive a história cultural e intelectual. Pois há mais elementos do que pensamos para identificar algo como "uma forma ameríndia de pensar". Há, inclusive, muito mais textos produzidos por índios do que costumamos imaginar.[3]
2.2. A RAIZ AMERÍNDIA DO IMPULSO DEMOCRÁTICO MODERNO
Outro dado de grande interesse nesse sentido são as teorias que sugerem que a própria democracia moderna deve mais aos índios que aos gregos, a quem a costumamos vincular. Por quê razão, enfim, o impulso democrático grego teria ressurgido na Europa depois de uns dois mil anos de abandono – dois mil anos em que a história e filosofia dos gregos não deixaram de ser conhecidas no Ocidente a não ser por alguns momentos?
Por outro lado, foi depois da "descoberta" européia das Américas que o impulso democrático começou a se fazer sentir entre os próprios europeus.
Há pelo menos duas trajetórias pelas quais essa influência parece ter se dado: por um lado, os ensaios do francês Michel de Montaigne (1533-1592), ainda sob o impacto dos relatos dos navegadores – entre eles os do missionário calvinista Jean de Lery que participou da tentativa de estabelecimento na Baía da Guanabara conhecida como Invasão Francesa, e os de Villegaignon, que dirigia esse empreendimento.
Esses ensaios tiveram forte impacto, dois séculos mais tarde, no pensamento do suíço Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), uma das principais fontes das idéias democráticas na época iluminista.
Por outro lado, o estatuto da Liga das Nações Iroquesas (um povo indígena norte-americano) teria tido forte influência sobre outra dessas grandes fontes, que foram a Declaração da Independência e a Constituição dos Estados Unidos – razão pela qual o escritor Bruce Johansen menciona esses índios entre os fundadores da nação norte-americana como os "fundadores esquecidos".[4]
As razões que me levam a vincular a Filosofia do Convívio à vertente do Pacífico são portanto não só de afinidade metodológica e teórica (como veremos adiante), mas também razões políticas: a intenção de desenvolver um pensamento que se vincule não só à cultura que está nestas terras há 500 anos, mas também, e mais profundamente, àquela que está aqui a 15 mil anos, ou mais – e que, reconheçamos ou não, constitui a raiz genética e cultural mais profunda do povo brasileiro.


[1] Para quem quiser saber mais : a expansão dos árias ou indo-europeus, atestada pelo parentesco das línguas e de outros traços culturais, foi reconhecida ainda antes de 1800, e tratada em profundidade no século XX por (entre outros) Georges Dumézil, bastante utilizado por Mircea Eliade, nossa fonte principal. A relação disso com a história do Brasil é uma observação original nossa, apresentada pela primeira vez no trabalho Três raízes, dez mil flores, de 1992.
[2] Ver Bloise, Paulo V. O Tao e a psicologia. São Paulo: Angra, 2000. Para uma imagem fascinante da concepção de mundo dos povos siberianos, onde fica evidente sua semelhança com a dos ameríndios, ver o filme Dersú Uzalá, do diretor japonês Akira Kurosawa.
[3] Não cabe aqui uma relação ampla nesse sentido. Sugiro apenas que se preste atenção às publicações recentes, no Brasil, de Daniel Munduruku, Kaká Werá Jekupé e Olívio Jekupé – bem como a qualquer escrito ou entrevista de Aílton Krenak. Também são notáveis os estudos do casal francês Pierre e Hélène Clastres sobre a visão-de-mundo guarani, entre muitos outros. Em relação à América do Norte costumo me referir a McLuhan, T.C. Touch the earth: a self-portrait of Indian existence. Londres: Abacus, 1980.
[4] Johansen, Bruce E. Forgotten founders: Benjamin Franklin, the Iroquois and the rationale for the American revolution. Ipswich MA: Gambit, 1982. Consultado em http://www.ratical.com/many_worlds/6Nations/

12 setembro 2012

Nina, Dinah, Etta, 'Beta': quatro vozes negras com poder de me restaurar o gosto de viver

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Economizarei palavras: o blog que vou linkar já traz um bocado sobre cada uma delas:
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A primeira explosão jazzística de uma estudante de piano clássico: 
Nina Simone, Little Girl Blue (1958)
http://bit.ly/Qkvb2x
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Dinah Washington sings the Blues, 1954-61
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Etta James : 2 horas para celebrar 73 anos bem cantados
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Os quatro grandes discos (1969-73) de uma ex-grande dama
da canção estadunidense: Roberta Flack
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19 agosto 2012



SANKOFA: "nunca é tarde para voltar
e apanhar o que ficou para trás"

Confira a página TRÓPIS AFRO,
com links relativos à História e Cultura
da África e diáspora africana

05 agosto 2012

Mensalão, Legalidade, Ética - e a horda que gritava "crucifica-o"


A defesa diz que o mensalão simplesmente não existiu: teria sido um mega-boato com a intenção de derrubar ou pelo menos dificultar ao máximo a atuação do governo petista democraticamente eleito - e quem nasceu há mais de 50 anos e já viu esse filme inúmeras vezes, no Brasil e fora, sabe que é perfeitamente plausível: quem esteve por cima da carne seca nunca a largou sem briga.

Mas... e se tiver havido mesmo o tal mensalão? Será o caso de estar gritando "cadeia nesses ladrões", como tenho visto fazerem algumas pessoas que, por seu envolvimento em outras causas, sei que são bem intencionadas? 

Acho uma grande bobagem o ditado "mente vazia oficina do diabo", mas boas intenções sem boa informação e reflexão consistente, essas com certeza o são. Foi justamente a LIUCAN - Legião dos Inocentes Úteis a CAusas Nocivas - quem amplificou as ondas emitidas por uns poucos malévolos conscientes e possibilitou a ascensão de Hitler, Franco, Médici, Pinochet, Bush, bem como os assassinatos de um Allende, um Gandhi e outros (não muitos) que tenham chegado ao poder ou liderança apesar de serem do bem. O que vale inclusive, segundo os relatos existentes, para a crucificação mais famosa da história.

O que, afinal, teria sido o mensalão? Um esquema de apropriação de dinheiro público por parte de gente do governo e de seus aliados? 

Nada disso! - segundo a própria acusação. Teria sido um esquema em que gente do governo teria pago - quer dizer: teria soltado dinheiro, não pego, e dinheiro de origem privada, não pública.

Detalhe: o dinheiro usado seria oriundo de 
atividades publicitárias. Esse tipo de atividade, embora não seja propriamente produtiva, tem altissimo valor de mercado justamente por sua capacidade mágica de fazer qualquer supérfluo ser comprado e gerar fortunas. Ou seja: publicidade é sempre uma máquina de criar valor onde não existia,
e essa criação de valor é "natural" e perfeitamente legal no sistema capitalista. Mais: obviamente a publicidade não cria valor só para os outros, mas surfa junto na onda do valor que criou.

De modo que não é preciso perguntar de onde o dinheiro teria sido tirado: se há publicidade envolvida, não seria preciso tirá-lo ilegitimamente de nenhum lugar. A lógica do sistema possibilita concentrá-lo do que está difuso por aí como quem condensa água do ar, sem nenhuma contravenção.
 
Segundo, essa gente do governo teria pago a quem? Não a efetivos aliados - pois verdadeiros aliados jamais cobrariam - e sim a efetivos inimigos (mesmo que não declarados) para que estes suspendessem sua oposição-por-princípio, e possibilitassem ao governo a aprovação de determinados projetos.

E aí (terceiro passo) chegamos ao que mais importa: projetos de quê natureza? Ou: essa gente do governo teria pago para quê? Seriam projetos para se auto-beneficiarem, ou beneficiarem aliados, ou contrários de uma ou de outra maneira ao interesse público?

Aqui o que os acusadores costumam dizer é que o PT pagou para que outros não atrapalhassem o seu "projeto de poder" - e aí os inocentes e culpados úteis exclamam em coro "oh, que horror!" - como se todo partido não fosse, por natureza, legal e legitimamente, um projeto de poder!

Com o que permanecemos dentro do terceiro ponto: o PT queria o poder para quê? Pelo poder em si? Para beneficiar seus próprios membros e aliados?

Ora, os oito anos do governo Lula mostraram claro que não (e opto aqui por não entrar no governo Dilma para não introduzir novas variáveis que não pertencem ao caso): o  que o PT conseguiu reunir de poder foi aplicado basicamente em duas frentes:
  1. construir um espaço de autonomia para o Brasil na cena internacional (sem o qual tampouco haveria autonomia nas decisões internas), e 
  2. iniciar um processo de distribuição mais equitativa, entre a população, do produto social nacional - a começar pela comida no prato.

Tenebrosos objetivos, não?  

Sim, de fato tenebrosos: para as elites que dominaram este território por 502 anos produzindo desigualdade intencionalmente, para através dessa desigualdade concentrarem poder para - elas sim - usarem apenas em benefício próprio.

Ou seja: o PT teria pago, com dinheiro privado, para que o deixassem empregar o mandato recebido da população para seus fins legais e mais do que legítimos: para o bem coletivo dessa mesma população.

Mas, esperem aí: o PT já não havia recebido esse mandato legalmente? Por que ainda precisaria pagar para poder exercê-lo?

Por que - sim, meu caros: a lei foi feita pela mesma classe de senhores que criaram intencionalmente a desigualdade por 502 anos, e cheia de salvaguardas para que o efetivo poder não lhes escapasse das mãos.

E esses senhores sabiam que os projetos do PT empurrariam o país
ainda que uns poucos passos no rumo da diminuição do seu poder senhorial.

Mas alguns deles teriam se mostrado dispostos a permitir alguns desses passos - provavelmente na fé de que não iriam muito longe mesmo - em troca de algumas pequenas compensações pessoais.

A esta altura não começa a ficar claro quem são os bandidos, quem foi ou pode ter sido vítima nessa história?

Se vocês pensam que vou dizer "o PT" ainda não estão apanhando todo o alcance da coisa: a vítima nesses casos é sempre o povo brasileiro - e o PT junto com ele, na medida em que estava tentando representar de fato os interesses desse povo, e não apenas nominalmente.


MAS COMPRAR VOTO É CRIME SEJA COMO FOR, NÃO?

Não vou negar: se tiver havido o mensalão, membros do PT terão de fato feito coisas previstas na lei como crimes: formalmente tratar-se-ia de corrupção ativa - ainda que estivessem pagando para que pessoas que atuam normalmente contra o interesse público atuassem uma vez em favor deste - isto é: pagando para alguém se tornar menos mau, precisamente o oposto do sentido da palavra "corromper"!

Uma coisa curiosa neste ponto é: há grandes resistências no próprio congresso quanto ao reconhecimento de culpa nos atos de corrupção ativa - por exemplo, inculpar o empresário que pagou para liberar algo de seu interesse, e não apenas o político ou funcionário que cobrou a propina. Mas no caso do mensalão - apenas neste! - praticamente toda a culpa e recriminação são dirigidas justamente à frente ativa da suposta corrupção; mal se mencionam os nomes da frente passiva, ou seja: dos que teriam pedido e/ou aceitado dinheiro para abrir caminhos, que em outros casos costumam ser os únicos apontados como criminosos.

Outra coisa curiosa é falar-se como se o PT tivesse inaugurado esse tipo de procedimento, quando todos sabem que no Brasil ele é tão antigo quanto a chegada do dinheiro ao território, além de estar presente em qualquer lugar do mundo onde exista esse sistema de poder oligárquico falsamente chamado de "democracia representativa". 

Por que, então, um esquema mais antigo que o Brasil começaria a ser denunciado justamente quando o PT assumiu o poder? Mais: por que a classe média e elites brasileiras, corruptas e corruptoras desde sempre, passaram a fazer campanhas "contra a corrupção no governo" justamente durante os governos que mais combateram a corrupção em toda a história do país? (Basta conferir os números da Polícia Federal para ver o quanto!)

Justamente porque, como já sugeri acima, o PT começou a usar o sistema pseudo-representativo como se fosse pra ser de verdade: em favor dos interesses coletivos da população.

Então precisa ser apeado do poder seja como for! E até mesmo os que teriam vendido seu voto ao PT devem ser punidos: afinal, teriam traído os interesses de sua própria classe (a
classe dominante) em troca de vantagenzinhas meramente pessoais, e ainda bastante modestas! - mas punidos fora dos holofotes, como também já apontei, pois afinal "no fundo eles ainda são dos nossos"...

Mas admito: nada disso nega o fato de que, se mensalão houve, os atos praticados por membros do PT terão sido ilegais.

Mas terão sido ilegítimos? Ou teriam sido ilegais no sentido em que era ilegal um escravo fugir do seu senhor, ou uma mulher ao domínio do seu marido tirânico?


DA ILEGALIDADE DE TODA REVOLUÇÃO

Embora eu não seja um trotskista - pois não sou -ista nenhum! - neste ponto quero invocar um conceito de Trotsky que me tem feito pensar bastante: ele teria dito que ética é uma questão bastante simples, do ponto de vista revolucionário: ético é tudo aquilo que serve à revolução, antiético tudo aquilo que vai contra ela.

Conheci essa ideia de Trotsky através da crítica que o ex-marxista (e em parte meta-marxista) Edgar Morin faz a ela: observa que Trotsky acabou sendo assassinado por alguém que acreditava piamente estar servindo à revolução com esse ato.

Não é uma crítica desnecessária: mostra que não podemos jamais atrelar todo nosso arsenal de critérios a uma única palavra, pois de uma palavra é muito fácil manipular o sentido conforme nos convém. Precisamos ser capazes de chegar à mesma avaliação partindo de pelo menos dois ou três princípios diferentes, que validem um ao outro.

Feita essa ressalva, podemos passar a considerar que tampouco o conceito de Trotsky é sem fundamento - desde que se olhe com cuidado o sentido da palavra "revolução".

No sentido cru, revolução é simplesmente "revolver, revirar", pôr em cima o que estava embaixo, e vice-versa. Marx a usa no sentido de a classe majoritária da sociedade - a que realiza os trabalhos mais físicos e concretos - vir a assumir o poder, 

... o que seria uma absoluta novidade histórica, pois o poder sempre foi disputado entre classes que estavam mais acima - como a burguesia e a aristocracia feudal -, sem alterar a situação de submissão da classe trabalhadora (embora esta vez por outra seja chamada a ajudar nas lutas dos poderosos, seduzida com lemas como "liberdade, igualidade e fraternidade", apenas para ser chutada escada abaixo assim que não seja mais necessário tê-la ao lado, como aconteceu na revolução burguesa francesa).

Mas Marx não era nenhum imbecil de imaginar que uma classe majoritária pudesse viver sentada em tronos dando ordens a uma pequena minoria de ex-burgueses e ex-nobres que passariam a fazer todo o trabalho pesado! Marx vê essa etapa (a tomada de poder pelo proletariado) apenas como estratégia para a destruição da estrutura de classes, e instauração final de uma sociedade sem classes que, em o sendo, poderia prescindir da instituição do Estado e do próprio dinheiro (o que é perfeitamente lógico, mas obviamente não cabe tentar demonstrar em um ou dois parágrafos!).

Ora, é só tendo em vista seu sentido final (a sociedade sem classes) que a palavra "revolução" ganha seu sentido pleno: trata-se da realização das mesmas velhas e boas igualdade, liberdade e fraternidade - só que realização universal, envolvendo a humanidade inteira, e não apenas as camadas dos "gentis-homens", "filhos de algo", "gente de bem(ns)" e que tais.

E o que realmente importa é chegar a esse resultado, e não que ele aconteça por este ou por aquele meio. Se Marx, no ponto em que estava, só conseguia enxergar como meio para isso uma "ditadura do proletariado", não quer dizer que por toda a eternidade só possa existir esse meio. Não me proponho aqui a discutir que outros poderia haver, apenas insistir em que a tal ditadura do proletariado foi proposta como meio, e não fim. O fim é a sociedade sem nenhum tipo de exploração ou opressão.

Voltemos agora ao PT, no momento em que assumiu o poder federal. Seu objetivo era dar tantos passos quanto fossem possíveis, na conjuntura atual, na direção da universalização dos direitos. Diante de si tinha um muro multissecular de improbidade e interesses escusos. Brechas se ofereceram que, embora ilegais, permitiriam "colocar um pé na porta", calçar posições a partir das quais depois seria possível prosseguir de modo, digamos, menos informal.

A outra opção seria desperdiçar o mandato que lhe havia sido concedido formalmente, sem realizar conquista nenhuma em favor da população. Ou alguém aqui acha que tinha alguma chance, em vez disso, convocar a população a defenestrar com as próprias mãos os corruptos do congresso? Por muito menos que isso João Goulart foi apeado em 1964, por militares brasileiros comprados pelo capital internacional.

Em resumo: acredito que não houve mensalão, mas se tiver havido eu o entendo como perfeitamente legítimo e ético como ato revolucionário. Pelo menos no momento em que teria acontecido, um ato muito mais eficiente no sentido da distribuição urgente de direitos (a começar por comida!) do que qualquer tentativa irresponsável de apelar para uma força física de que não se dispunha (e olhem que coloco este verbo no passado apenas como um gesto de esperança...)
 
Ilegal? Sem dúvida, em relação aos limites de uma legalidade desenhada para coibir a realização da justiça. E o reconhecimento desses limites da legalidade não são invenção marxista: 1400 anos antes de Trotsky, já Santo Agostinho dizia que "uma lei injusta não é em absoluto uma lei".

O que conta no PT é que seu governo realizou o mais veloz e massivo processo de "desmiserificação" da história. Se foi sem mensalão, melhor. Se foi com mensalão, me importam muito mais os milhões de brasileiros que deixaram de passar fome do que o respeito à legalidade burguesa. Não diminuirei em um milímetro minha admiração pelo governo Lula e todos os que o viabilizaram.

Quanto aos que clamam pela condenação... pode parecer bem esquisito, mas o que isso me recordou foi uma passagem da "Paixão segundo São Mateus", obra em que o relato bíblico foi musicado e comentado poeticamente por Bach, o compositor barroco alemão. Nessa passagem a multidão, atiçada pelos notáveis da sociedade da época, está pedindo a Pilatos que crucifique Jesus. Pilatos pergunta, segundo o texto bíblico: "mas o que foi que ele fez de mau?". Antes que a Legião dos Inocentes Úteis responda, Bach convoca um soprano angelical a cantar: "A todos nós ele fez o bem: aos cegos deu visão, aos paralíticos fez andar, aos aflitos ele reergueu - fora isso meu Jesus nada fez” - após o quê a multidão açodada volta a rugir: "manda crucificar! manda crucificar!". Vale lembrar que os tais notáveis haviam encontrado bases legais para isso.

Estou certo de que quando a história da nossa época for relatada com suficiente distância, os que agora clamam pela condenação do partido e do governo que realizaram "o mais veloz e massivo processo de desmiserificação da história" aparecerão sob a mesma luz que aqueles que gritaram "manda crucificar".

Da minha parte, não sei o quanto a minha voz pode, nem se deixarei um só traço visível na história - mas pelo menos morrerei com a satisfação de não ter sido à horda míope dos inocentes-úteis-a-causas-nocivas que eu juntei minha pequena força.

Com mensalão ou sem mensalão.