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27 dezembro 2010

Folha cutuca nova ministra sobre o aborto. Leia as respostas

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2712201001.htm

Não dá para obrigar mulher a ter filho, diz nova ministra 

Iriny Lopes afirma que, pessoalmente, defende respeitar a opção de cada mulher

Para a futura ministra de Políticas para as Mulheres, papel do governo federal na questão é cumprir a lei



Sérgio Lima/Folhapress

A deputada federal (PT-ES) e futura ministra Iriny Lopes 

JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA 

"Não vejo como obrigar alguém a ter um filho que ela não se sente em condições de ter. Ninguém defende o aborto, é respeitar uma decisão que, individualmente, a mulher venha a tomar."
Essa é a posição pessoal declarada pela atual deputada federal pelo PT do Espírito Santo e futura ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, 54.
Iriny tem histórico de militante dos direitos humanos e sua declaração toca num dos pontos mais explorados durante a disputa eleitoral.
O tema consta em programa do PT do início do ano. A futura presidente Dilma Rousseff, porém, se disse contrária a mudanças na legislação -que prevê o aborto apenas em caso de estupro ou risco à saúde materna.
Em 2007, durante votação de uma resolução que incluía a descriminalização do aborto no 3º Congresso do PT, Iriny defendeu a proposta.
Indicada ministra, diz que a bola está com o Congresso e com a sociedade. "O governo precisa cumprir a legislação que está em vigor." 


 

Folha - Quais são suas propostas no curto prazo? 
Iriny Lopes -
 Desenvolver políticas que sejam coerentes com o combate à miséria, colocado pela nossa companheira presidenta.
A feminização da pobreza, no Brasil, é algo concreto, não há eficácia no combate se não estiver claro que as mulheres ganham menos, estão mais desempregadas, e que cresce o número de mulheres chefes de família.
É preciso dar empoderamento econômico para garantir sua autonomia.

Como se posicionou frente à polêmica da terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos [PNDH-3]?
Houve uma polêmica exagerada em torno de todos os temas. O governo precisa cumprir a legislação que está em vigor hoje.

A sra. fala sobre o aborto?
Sim. Temos a responsabilidade no zelo da saúde pública, dentro da lei, de não permitir nenhum risco às mães.

O que isso significa? Ampliar locais de abortamento legal?
É garantir o atendimento das mulheres que procurem a rede pública. Os demais debates acontecem na Câmara.

A sra. tem uma posição pessoal sobre o assunto?
Minha posição é que temos que ter muitas políticas de prevenção e de esclarecimento. Agora, eu não vejo como obrigar alguém a ter um filho que ela não se sente em condições de ter. "Ah, é defesa do aborto..."
Ninguém defende o aborto, trata-se de respeitar uma decisão que, individualmente, a mulher venha a tomar.

Há espaço para discutir o tema, depois da polêmica na campanha eleitoral?
O debate vai durar ainda muito tempo, não é "pa-pum": vamos definir.

A futura ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, 54, diz que a presidente eleita Dilma Rousseff pediu que tenha serenidade para tratar de assuntos polêmicos como a descriminalização do aborto.
Ela afirma não se sentir estimulada ou cerceada por compromissos sobre o tema assumidos durante a campanha à Presidência.
Para Iriny, o estabelecimento de cotas para as mulheres no primeiro escalão do governo federal é uma forma positiva de empoderamento.
Em momentos de crise, uma suposta fragilidade feminina pode ser levantada. Mas, ela diz que isso poderá ser um processo de aprendizado para o país. 
 

Folha - A sra. vai incentivar o debate sobre a discriminalização? 
Iriny Lopes -
 O debate está posto no mundo. Não tem secretaria ou ministério que o abafe ou estimule, ele está posto por força de si próprio.

A presidente eleita Dilma Rousseff pediu que a sra. não toque no assunto? Pediu alguma coisa específica em outras áreas?
Não, a presidente me orientou e solicitou serenidade e tranquilidade para tratar de todo e qualquer tema polêmico. Não há recomendações especiais.

Na campanha, a então candidata se comprometeu a não dar o pontapé para a descriminalização. A sra. se vê impedida de trabalhar o tema?
Não, o compromisso é natural, visto que o debate sobre essa questão é do Congresso. Estaremos participando de uma conferência, convocada pelo governo, mas livre. Ali, a sociedade vai se manifestar.
Não me sinto nem estimulada nem cerceada, vamos tratar esse tema como viemos tratando.

Como a sra. vê o estabelecimento de cotas para mulheres no primeiro escalão do governo?
O empoderamento das mulheres só se dá com atos concretos, como esse. Não se trata de 30% ou 40%, ela fez um trabalho para que os partidos indicassem mulheres.
É uma contribuição inestimável, porque, via de regra, os partidos não propiciam o espaço necessário. Com certeza terá um reflexo no conjunto da sociedade.

Em momentos de dificuldade do governo, a suposta fragilidade feminina vai ser levantada?
Explicitamente, não sei. Não sei se terão coragem de verbalizar, mas pessoas vão atribuir com indiretas, piadinhas. Acho que esse também será um processo de aprendizado para o país. (JN)


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