Publicado originalmente na coluna Espaço LGBT no jornal ES Hoje, em 14.03.2014.
Na última quarta-feira, 12 de março, Vitória celebrou pela primeira vez
seu Dia Municipal de Combate à Homofobia, instituído no fim de 2013 pela Lei
8552. A data relembra a criação, em 1990, do Triângulo Rosa, primeira entidade
de defesa dos direitos LGBT no Espírito Santo. De início pensei: mas por que
não 17 de maio, que já é oficialmente dia mundial, nacional e estadual nesse
sentido? - mas logo caiu a ficha: é claro que é vantagem ter mais dias, muitos
dias, para este assunto tão crucial para a conscientização e educação da
sociedade!
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Audiência Pública na Câmara de Vitória marca a passagem do seu primeiro Dia Municipal de Combate à Homofobia, em 12.03.2014 |
Quinze dias antes a mesma Câmara de Vitória havia promulgado outro instrumento de alta relevância: a Lei 8627, que estabelece sanções administrativas (multas, suspensão de alvará e proibição de participar em licitações) para pessoas físicas e jurídicas que, dentro do município de Vitória, praticarem discriminação de pessoas em virtude de sua identidade e orientação sexual, bem como origem, raça, idade, sexo e cor. A questão LGBT aparece com ainda mais explicitude na ementa: Dispõe sobre penalidades a toda e qualquer forma de discriminação, prática de violência ou manifestação que atente contra a orientação sexual da pessoa homossexual, bissexual, travesti ou transexual.
Vale notar que a primeira lei foi proposta por um vereador do PT, a
segunda por um do PSDB - partidos tidos como antípodas - mostrando que a
questão não pertence a este ou aquele grupo de interesse e de opinião, mas é de
puro bom senso e do interesse da sociedade inteira. Afinal, é justamente a
quase infinita variedade de formas de ser possíveis o que mais distingue o ser
humano do animal. É a própria humanitude da humanidade que é ofendida, cada vez
que alguém é discriminado ou agredido apenas por ser como é.
Enriquecendo a reflexão, na quinta o ES Cineclube da Diversidade exibiu
no Arquivo Público o filme Bent, que
mostra entre outras coisas a origem da expressão Triângulo Rosa: o distintivo
que os gays eram obrigados a usar nos campos de concentração nazistas.
Profundamente tocante, é uma séria advertência nestes tempos em que tanta gente
ameaça regredir para concepções totalitárias.
Para completar, o sábado 15 terá uma variação do que talvez seja a mais
bonita ação afirmativa LGBT que
costuma acontecer em Vitória: os piqueniques realizados há quase três anos pelo
Grupo CORES - Consciência, Orgulho e Respeito do Espírito Santo. Acho
especialmente bonitos porque não envolvem exploração comercial, nem usam som
amplificado para mobilizar: são puro encontro humano por vontade de se
encontrar. Depois de onze edições na Pedra da Cebola, desta vez resolveu-se
marcar o último fim de semana do verão dando-lhe a forma de Praia das Cores, no que para mim é um
dos mais poéticos lugares de Vitória (às vezes injustamente discriminado): a
Curva da Jurema. A partir das 16 horas o povo vai se encontrar no espaço mais
sereno lá no fim, próximo ao Posto Policial da Ilha do Boi. E uma superstar
muito querida do povo LGBT não vai faltar: a Lua. Cheia (ou quaaase lá).
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Jovem participante hasteia a Bandeira da Diversidade na Curva da Jurema, em Vitória, ES, na "1ª PRAIA DAS CORES", em 15.03.2014 |
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