Fonte: http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5364865-EI308,00-Resolucoes+adotadas+pela+ONU+no+conflito+palestinoisraelense.html
Desde que a Palestina foi dividida pelas Nações
Unidas em dois Estados em 1947, um judeu e o outro palestino, a ONU adotou as
seguintes resoluções sobre este conflito.
(1)
29 de novembro 1947- Resolução 181 (Assembleia Geral).- Aceita, apesar da
oposição da Liga Árabe e dos palestinos, a criação de dois Estados, um judeu e
um árabe, no antigo protetorado britânico da Palestina, com Jerusalém sob
mandato internacional.
(2)
11 de dezembro 1948.- Resolução 194 (Assembleia Geral).- Estabelece que os
refugiados têm direito a retornar a suas casas, agora em território de Israel,
ou a receber uma indenização caso não desejarem voltar.
(3)
11 de maio 1949.- Resolução 273 (Assembleia Geral).- Israel é admitido como
membro da ONU.
(4)
9 de dezembro 1949- Resolução 303.- "Jerusalém será administrada pelas
Nações Unidas sob um regime internacional".
(5)
22 de novembro 1967.- Resolução 242 (Conselho de Segurança). Pede a retirada de
Israel dos territórios ocupados na Guerra dos Seis Dias e "o
reconhecimento da soberania, integridade territorial e independência política
de todos os Estados da região e seu direito a viver em paz".
(6)
19 de dezembro 1968.- Resolução 2443 (Assembleia Geral). Exige que Israel
"desista de destruir casas de civis" nas áreas ocupadas e expressa
sua preocupação "pela violação dos direitos humanos".
(7)
22 de outubro 1973.- Resolução 338 (Conselho de Segurança) .- Pede o
cessar-fogo aos participantes da Guerra do Yom Kippur (quando Síria e Egito
atacaram Israel) e o cumprimento da Resolução 242 do Conselho de Segurança.
(8)
10 de novembro 1975.- Resolução 3379 (Assembleia Geral).- "O sionismo é
uma forma de racismo e de discriminação racial". Foi cancelada em 17 de
dezembro de 1991.
(9)
22 de março 1979.- Resolução 446 (Conselho de Segurança).- A política
israelense de promover "assentamentos nos territórios palestinos e árabes
ocupados não tem validade legal e constitui um sério obstáculo" para a paz
no Oriente Médio.
(10)
5 de junho 1980.- Resolução 471 (Conselho de Segurança).- Condena o atentado
contra os prefeitos de Nablus, Ramala e Al-Bireh e solicita a imediata prisão
dos assassinos.
(11)
7 de janeiro 1992.- Resolução 726 (Conselho de Segurança).- Condena a deportação
de 12 palestinos por Israel.
(12)
18 de dezembro 1992.- Resolução 799 (Conselho de Segurança).- Condena a
deportação de centenas de civis palestinos e exige seu "imediato
retorno".
(13)
19 de março 1994.- Resolução 904 (Conselho de Segurança).- Condena o massacre
de 29 palestinos na mesquita de Hebron e exige presença internacional na
Cisjordânia e em Gaza para proteger os palestinos.
(14)
13 de março 1997.- Resolução 51/223 (Assembleia Geral). Aconselha Israel a não
construir assentamentos nos territórios ocupados, especialmente em Jerusalém.
(15)
9 de fevereiro 1999.- Resolução 10/6 (Assembleia Geral).- Condena o
descumprimento das resoluções da ONU por Israel e pede a interrupção dos
assentamentos.
(16)
12 de março 2002 .- Resolução 1397 (Conselho de Segurança).- Apoia "o
conceito de uma região em que dois Estados, Israel e Palestina, vivam um ao
lado do outro dentro de fronteiras seguras e reconhecidas" e exige o fim
da violência.
(17)
30 de março 2002.- Resolução 1402 (Conselho de Segurança).- Pede a Israel a
retirada das cidades palestinas, incluindo Ramala, onde os escritórios de
Arafat estão sendo bombardeados.
(18)
24 de setembro 2002.- Resolução 1435 (Conselho de Segurança). Exige que Israel
acabe com o cerco a Arafat e que se retire às posições anteriores à Segunda
Intifada (28 setembro 2000).
(19)
3 de dezembro 2002.- A Assembleia Geral aprova seis resoluções: três referentes
a organismos criados pela ONU para amenizar a situação dos palestinos, uma
sobre Jerusalém, outra sobre as Colinas de Golã e uma última sobre a solução
pacífica do conflito.
(20)
15 de abril 2003.- A Comissão dos Direitos Humanos da ONU condena Israel por
violar os direitos humanos nos territórios ocupados e pela "restrição dos
movimentos" de Arafat.
(21)
19 de setembro 2003.- Resolução 10/12 (Assembleia Geral). Exige o fim da
violência e que Israel não deporte ou ameace a integridade de Arafat.
(22)
21 de outubro 2003.- Resolução 10/13 (Assembleia Geral). Pede a Israel a
eliminação do muro que constrói em território palestino.
(23)
19 de maio 2004.- Resolução 1544 (Conselho de Segurança).- Condena Israel pelos
massacres dos últimos dias em Gaza.
(24)
21 de julho 2004 .- Resolução 10/15 (Assembleia Geral).- Exige que Israel
cumpra a sentença que declara o muro ilegal.
(25)
9 de janeiro 2009.- Resolução 1860 (Conselho de Segurança).- Pede a Israel e ao
Hamas o cessar-fogo em Gaza, a retirada israelense e a entrada sem impedimentos
de ajuda humanitária no território palestino.
(26)
16 de outubro 2009.- O Conselho de Direitos Humanos condena Israel e o Hamas
por crimes de guerra durante a ofensiva de dezembro de 2008 e janeiro de 2009
em Gaza.
(27)
26 de fevereiro 2010.- A Assembleia Geral pede a Israel e aos palestinos que
investiguem possíveis crimes de guerra em Gaza, denunciados em 2009 pelo
relatório Goldstone.
(28)
24 de março 2010.- O Conselho de Direitos Humanos condena os assentamentos israelenses,
defende a autodeterminação palestina e denuncia Israel por violação de direitos
humanos nos territórios ocupados e nas Colinas de Golã.
(29)
2 de junho 2010.- O Conselho de Direitos Humanos condena Israel pelo ataque
contra uma pequena frota humanitária que se dirigia a Gaza.
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